LEGISLAÇÃO

Decretos 1290/2020
Situação: Em vigor Data: 03/03/2020
Ementa: Exonera ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (ALYNE ROSSOW LITIG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2314/2020
Situação: Em vigor Data: 03/03/2020
Ementa: Designa servidora para atuar na Coordenação da Casa Lar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (ALYNE ROSSOW LITIG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2313/2020
Situação: Em vigor Data: 03/03/2020
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 2.282/2020, e dá outras providências.
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Decretos 1289/2020
Situação: Em vigor Data: 02/03/2020
Ementa: Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR e dá outras providências. (MAYKOW MORGAN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2312/2020
Situação: Em vigor Data: 02/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (APARECIDA MALACARNI GOLTARA DONDONI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2311/2020
Situação: Em vigor Data: 02/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (JOSEANNI VALESCA DA SILVA CORDEIRO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2310/2020
Situação: Em vigor Data: 02/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (IVANI SMITH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1287/2020
Situação: Em vigor Data: 21/02/2020
Ementa: Nomeia ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO e dá outras providências. (CLEBER LUIZ SABINO)
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Portarias 2309/2020
Situação: Em vigor Data: 20/02/2020
Ementa: Aplica penalidade de advertência e suspensão a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.185/2019 e alterações, com o objetivo de apurar se o servidor Carlos F. Junior infringiu o Estatuto do Servidor Público Municipal de Vila Pavão/ES (Lei Complementar nº 005/2001), bem como se o mesmo deixou de tratar com urbanidade o paciente e seu acompanhante, se opôs resistência injustificada a execução dos serviços e/ou se procedeu de forma desidiosa com seu atendimento.
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Portarias 2308/2020
Situação: Em vigor Data: 20/02/2020
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (JARMES GASPARINI JUNIOR)
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