LEGISLAÇÃO

Portarias 2317/2020
Situação: Em vigor Data: 11/03/2020
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 2.620/2021 - Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2316/2020
Situação: Em vigor Data: 10/03/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DAIANA PIMENTEL FERREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1296/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (DEAN MAIANE SILVA GUEZE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1295/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EDINEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1294/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAYANE DE OLIVEIRA RIGUETTI NEIMEIG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1293/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (DEAN MAIANE SILVA GUEZE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1292/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (EDINEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2315/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (KÉSSIA ANDRESSA ALVES BERNARDINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1291/2020
Situação: Em vigor Data: 03/03/2020
Ementa: Nomeia Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências. (ALYNE ROSSOW LITIG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1290/2020
Situação: Em vigor Data: 03/03/2020
Ementa: Exonera ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (ALYNE ROSSOW LITIG)
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