Decretos 1324/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ALACRINO BARBOSA DE BRITO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2340/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências (JOSÉ CARLOS DE CASTRO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1323/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2020 |
Ementa: | Concede férias coletivas aos servidores públicos que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1322/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2020 |
Ementa: | Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Vila Pavão/ES para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2339/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências (HUGO JOSÉ PENA DA CRUZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2338/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (SUELY SCHMIDT FLEGER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2337/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2020 |
Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (WELBER ALBERTI MACHADO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2336/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2020 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LIZETI HAMMER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1321/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1320/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |