| Portarias 2380/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2020 |
| Ementa: | Nomeia servidores para compor a COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1.352/2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2379/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (NILVANI ROSSINI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2378/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 22/06/2020 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 2.618/2021 - Designa servidores fiscais da execução de contrato, e dá outras providências. (Contrato nº 110/2019, celebrado com a empresa S.F PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1352/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação, por meio da distribuição do Kit Escolar de Alimentação, de forma excepcional, aos alunos inscritos no Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social, e que estejam necessariamente matriculados na rede de ensino municipal de Vila Pavão/ES e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2377/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2020 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (ARNALDO GALDINO AMORIM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2376/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 19/06/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (VALDIR WUTKE) ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.383/2020 E REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.408/2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2375/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2374/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2020 |
| Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2372/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2020 |
| Ementa: | Suspende férias prêmio de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2371/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2020 |
| Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (MAYKOW MORGAN e MARLETE PIONTE KOSKI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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