| Portarias 2362/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2020 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, interinamente, e dá outras providências. (JOSÉ PEREIRA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2361/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2020 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. (PROFESSORA MMPA V – SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1350/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, PROFESSORA MMPA V – SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências. (NELIANE ROSSINI BUGE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1349/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2020 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1.349/2020 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2020 e dá outras providências. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1348/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2020 |
| Ementa: | Retifica o Anexo I, do Decreto 1.346/2020, que concede férias prêmio a servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2360/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2020 |
| Ementa: | Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1347/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2020 |
| Ementa: | Concede férias antecipadas a servidores públicos que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1346/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2020 |
| Ementa: | Concede férias prêmio aos servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2359/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2356/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2020 |
| Ementa: | Nomeia os membros para compor o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) no âmbito do Município de Vila Pavão, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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