LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4177/2025
Situação: Em vigor Data: 06/11/2025
Ementa:

Designa, em substituição, membros do Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Vila Pavão/ES, alterando em consequência, a Portaria nº 3.188/2023, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4176/2025
Situação: Em vigor Data: 05/11/2025
Ementa:

Lota Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.(MAYKOW MORGAN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4175/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

Regulamenta o procedimento de expedição de Certificados do Curso de Formação Continuada para Professores da Rede Municipal de Vila Pavão, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4174/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

Designa servidor a responder pelo Programa Bolsa Família e CadÚnico, e dá outras providências. (MARCIANO ROCHA PEREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4173/2025
Situação: Em vigor Data: 29/10/2025
Ementa:

Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 98/2023, e dá outras providências. 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4172/2025
Situação: Em vigor Data: 29/10/2025
Ementa:

Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências.(JAMILY ESTER BIENOW NITZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4171/2025
Situação: Em vigor Data: 29/10/2025
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências. (Zequiel Betzel)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4170/2025
Situação: Em vigor Data: 29/10/2025
Ementa:

Indefere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.(NILCINEIA QUINTINO SEQUEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4169/2025
Situação: Em vigor Data: 28/10/2025
Ementa:

Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, interinamente, e dá outras providências. (ELIZEU BENING)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4168/2025
Situação: Em vigor Data: 28/10/2025
Ementa:

Lota Agente de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.(JANE DE MELO)

DETALHES LEI ORIGINAL

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