LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3877/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

Lota Auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (MAYKOW MORGAN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3876/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3875/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

Institui, nomeia e designa integrantes para compor o Grupo Condutor da Rede Alyne, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3874/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

Institui e nomeia Comissão Especial para coordenar o Processo de Seleção de Diretor Escolar da Centro Municipal de Educação Infantil – CRIARTE e na Creche Municipal GIRASSOL de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3873/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

INSTITUI E NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 (GT DO PMS), ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3872/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(CHARLIANE BIENOW MIRANDA MOREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3871/2025
Situação: Em vigor Data: 07/05/2025
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3870/2025
Situação: Em vigor Data: 07/05/2025
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3869/2025
Situação: Em vigor Data: 05/05/2025
Ementa:

Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, interinamente, e dá outras providências. (JOSE HENRIQUE MARTINS PINTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3868/2025
Situação: Em vigor Data: 05/05/2025
Ementa:

Altera redação do art. 1º da Portaria nº 3.827/2025, e dá outras providencias.

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