LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3907/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3906/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

Designa servidoras responsáveis pela fiscalização e execução de contrato, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3905/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 3.763/2025, e dá outras providencias.(LAISLA DA SILVA FELICIO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3904/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

Defere pedido de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional, para participação em Congresso Latinoamericano de Educação Matemática, e dá outras providências.(EDINILSON DOS ANJOS SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3903/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.(GILMAR ANTONIO DA SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3902/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo público, e dá outras providências.(SANDRA SCHNEIDER DOS SANTOS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3901/2025
Situação: Em vigor Data: 28/05/2025
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providencias. (NIUCELIA BIENOW KRAUSE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3900/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3899/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3898/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL

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