LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3887/2025
Situação: Em vigor Data: 15/05/2025
Ementa:

Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para realização do evento denominado “Diversões Castello”, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3886/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (FANI SCHNEIDER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3885/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

Indefere pedido de mudança de nível/promoção, e dá outras providencias. (ADRIANA CARLA SOARES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3884/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3883/2025
Situação: Em vigor Data: 12/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3882/2025
Situação: Em vigor Data: 12/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3881/2025
Situação: Em vigor Data: 09/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3880/2025
Situação: Em vigor Data: 09/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3879/2025
Situação: Em vigor Data: 09/05/2025
Ementa:

Indefere pedidos de horário especial de trabalho, e dá outras providências.(ERICA GOMES VIEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3878/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para realização do evento “Vila Pavão Rodeio Show”, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL

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