LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3817/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 041/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3816/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 042/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3815/2025
Situação: Em vigor Data: 03/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 091/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3814/2025
Situação: Em vigor Data: 03/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 035/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3813/2025
Situação: Em vigor Data: 03/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 034/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3812/2025
Situação: Em vigor Data: 02/04/2025
Ementa:

Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022, 2.801/2022, 2.818/2022, 2.927/2022, 3.220/2023, 3.395/2024 e 3.611/2024, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3811/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (IGOR FELBERG SANTOS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3810/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 033/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3809/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3808/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

Altera a Portaria nº. 3.492/2024, que designou servidores para exercerem as funções de agente de contratação, pregoeiro e para compor equipe de apoio no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Pavão, e dá outras providências.

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