| Portarias 3867/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2025 |
| Ementa: | Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (SILVIA DIAS COLOMBI) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3866/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3865/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2025 |
| Ementa: | Lota Agente de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA)
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3864/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2025 |
| Ementa: | Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização de encontro de casais da Mitra Diocesana – Paróquia São Pedro de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3863/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2025 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 e para o Processo Seletivo Público 001/2025 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3862/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2025 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (ADEMAR JANN TESCH) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3861/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO nº 60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3860/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2025 |
| Ementa: | Designa servidor para responder pelas funções de Educador Social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA)
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3859/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2025 |
| Ementa: | Indefere pedido de servidora para que seus vencimentos sejam pagos na forma prevista no art. 46, da Lei nº 179/1997, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3858/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2025 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SILVIA DIAS COLOMBI) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||