LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3837/2025
Situação: Em vigor Data: 14/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO nº 046/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3836/2025
Situação: Em vigor Data: 14/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO nº 045/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3835/2025
Situação: Em vigor Data: 14/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO nº 044/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3834/2025
Situação: Em vigor Data: 14/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO nº 043/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3833/2025
Situação: Em vigor Data: 11/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 059/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3832/2025
Situação: Em vigor Data: 11/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 058/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3831/2025
Situação: Em vigor Data: 11/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 057/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3830/2025
Situação: Em vigor Data: 11/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 056/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3829/2025
Situação: Em vigor Data: 11/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 055/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3828/2025
Situação: Em vigor Data: 11/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 054/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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