LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4127/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 299, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4126/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 298, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4125/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 297, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4124/2025
Situação: Em vigor Data: 24/09/2025
Ementa:

Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (EUFRASIA GHISOLFI FURTADO VELOSO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4123/2025
Situação: Em vigor Data: 24/09/2025
Ementa:

Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (JISELI GUIDE MIELKE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4122/2025
Situação: Em vigor Data: 24/09/2025
Ementa:

Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interinamente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4121/2025
Situação: Em vigor Data: 22/09/2025
Ementa:

Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022, 2.801/2022, 2.818/2022, 2.927/2022, 3.220/2023, 3.395/2024, 3.611/2024 e 3.812/2025, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4120/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (ALLAN MADEIRA FERREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4119/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências. (Marlete Renoke Falcão)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4118/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

Defere pedido de servidor para que seus vencimentos sejam pagos na forma prevista no art. 46, da Lei nº 179/1997, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL

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