LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4137/2025
Situação: Em vigor Data: 02/10/2025
Ementa:

Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF” para realização de encontro de casais da Mitra Diocesana – Paróquia São Pedro de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4136/2025
Situação: Em vigor Data: 30/09/2025
Ementa:

Nomeia e institui o Grupo de Trabalho para a implementação da BNCC Computação - Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC, na Rede Municipal de Ensino de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4135/2025
Situação: Em vigor Data: 30/09/2025
Ementa:

Autoriza utilização das escolas CMEA Luiza Souza Barros e CMEA Artur Pagung e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4134/2025
Situação: Em vigor Data: 26/09/2025
Ementa:

Retifica a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Portaria nº 4.119/2025, que defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4133/2025
Situação: Em vigor Data: 26/09/2025
Ementa:

Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4132/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4131/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

Lota Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (NATÁLIA PAGUNG RAIMUNDO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4130/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DEVANIR ROSSIM DE OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4129/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 301, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4128/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 300, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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