LEGISLAÇÃO

Portarias 3294/2023
Situação: Em vigor Data: 26/10/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRACIELE DO CARMO RAMLOW)
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Portarias 3293/2023
Situação: Em vigor Data: 26/10/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (EDNEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3292/2023
Situação: Em vigor Data: 26/10/2023
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JULIANA BICHI WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3291/2023
Situação: Em vigor Data: 25/10/2023
Ementa: Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação – COMED 2023, do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1983/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2023 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1982/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Portarias 3290/2023
Situação: Em vigor Data: 20/10/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CESAR AUGUSTO P. F. FILHO)
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Portarias 3289/2023
Situação: Em vigor Data: 17/10/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JONAIR ALVES DE MACEDO)
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Portarias 3288/2023
Situação: Em vigor Data: 17/10/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CHARLIANE BIENOW M. MOREIRA)
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Portarias 3287/2023
Situação: Em vigor Data: 11/10/2023
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
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