| Decretos 1571/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2021 |
| Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ANITA QUEIROZ DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1570/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2021 |
| Ementa: | Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (ADAVIR WELMER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1569/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Estabelece o Plano de Ação do Município de Vila Pavão/ES, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, artigo 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1568/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1567/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2021 |
| Ementa: | Altera o “considerando” do Decreto nº 1.564/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1566/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2021 |
| Ementa: | Altera os artigos 16 e 18 e suprime o artigo 19 do Decreto nº 1.560/2021, referente ao funcionamento de alguns estabelecimentos e atividades. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1565/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1564/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.567/2021 - Altera art. 17, do Decreto nº 1.560/2021, que dispõe sobre os estabelecimentos de ensinos (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1563/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Investimento, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1562/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação, por meio da distribuição do Kit Escolar de Alimentação, de forma excepcional, aos alunos inscritos no Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social, e que estejam necessariamente matriculados na rede de ensino municipal de Vila Pavão/ES e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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