| Decretos 1551/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1550/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS 1.552/2021 E 1.553/2021 - Altera art. 2º, 3º e 8º do Decreto nº 1.548/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1549/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (JOSÉ CARLOS BIRAL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1548/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS 1.550/2021, 1.552/2021 E 1.553/2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid19) e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento no âmbito do Município de Vila Pavão, Estado do Espirito Santo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1547/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2021 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1546/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
| Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor e dá outras providências. (JOYCE SANTOS DA FONSECA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1545/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
| Ementa: | Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais, em cumprimento ao Estado de Quarentena determinado pelo Decreto nº 1.542/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1544/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
| Ementa: | Suprime incisos do art. 23, do Decreto nº 1.542/2021, que dispõe sobre as atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1543/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias que regulamentam o funcionamento da feira de Agricultura Familiar no âmbito do município de Vila Pavão, decorrente do novo coronavírus pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde, conforme Decreto Estadual Nº 4838-R, de 17 março de 2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1542/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.544/2021 - Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco, e Estado de quarentena. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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