Decretos 998/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
Ementa: | DECRETO Nº 998/2017
Nomeia Diretor Escolar do CMEA Luíza de Souza Barros, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 997/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
Ementa: | DECRETO Nº 997/2017
Exonera Diretor Escolar do CMEA Luíza de Souza Barros, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 996/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
Ementa: | DECRETO Nº 996/2017
Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Vila Pavão/ES. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 995/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
Ementa: | DECRETO Nº 995/2017
Nomeia Chefe de Vigilância Ambiental em Saúde, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 994/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
Ementa: | DECRETO Nº 994/2017
Nomeia interinamente Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 993/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
Ementa: | DECRETO Nº 993/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 992/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
Ementa: | DECRETO Nº 992/2017
Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 991/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
Ementa: | DECRETO Nº 991/2017
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 990/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
Ementa: | DECRETO Nº 990/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 989/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
Ementa: | DECRETO Nº 989/2017
Nomeia servidor no cargo de Encarregado de Setor, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |