LEGISLAÇÃO

Decretos 988/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 988/2017
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1650/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1650/2017
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1649/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1649/2017
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1648/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1648/2017
Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1647/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1647/2017
Defere prorrogação de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1646/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1646/2017
Designa servidores fiscais da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1645/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1645/2017
Designa servidores fiscais da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1644/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1644/2017
Nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1643/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1643/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1642/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1642/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL

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