LEGISLAÇÃO

Decretos 937/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 937/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 936/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 936/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 935/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 935/2017
Nomeia Assessor de Assuntos Culturais e Esportivo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 934/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 934/2017
Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 933/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 933/2017
Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1631/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1631/2017
Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 1.612/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1630/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1630/2017
Altera as Portarias nº 1.144/2014, 1.259/2015 e 1.420/2016 para excluir membro do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1629/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1629/2017
Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1628/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1628/2017
Designa servidor público como representante interino de Entidade Sindical de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1627/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1627/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
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