LEGISLAÇÃO

Decretos 932/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 932/2017
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 931/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 931/2017
Lota ATENDENTE na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 930/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 930/2017
Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 929/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 929/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 928/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 928/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1626/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1626/2017
Altera Comissão para condução do processo de Tomadas de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e alterada pela Portaria nº 1.466/2016 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1625/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1625/2017
Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1624/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1624/2017
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1623/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1623/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1622/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1622/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
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