LEGISLAÇÃO

Portarias 1651/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1651/2017
Prorroga prazo para conclusão da Tomadas de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1017/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1017/2017
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 06 de outubro de 2017 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1016/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1016/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências - Comemoração a Padroeira do Brasil.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1015/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1015/2017
Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1014/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1014/2017
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1013/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1013/2017
Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1012/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1012/2017
Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1011/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1011/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1010/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1010/2017
Dispõe sobre os critérios para concessão do Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei nº 807/2012, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1009/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1009/2017
Designa servidora a responder pelo cargo de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.
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