| Portarias 2405/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELINA WUTKE REETZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2404/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2020 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo e das Ações do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pelo Decreto nº 1.193/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2403/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2020 |
| Ementa: | Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1358/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2020 |
| Ementa: | Retifica a redação do art. 1º, do Decreto nº 1.238/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2402/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2020 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA 2.594/2021 - Nomeia, em substituição, membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2401/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de antecipação de férias anuais de servidor público municipal, conforme disposto no Decreto Municipal 1.306/2020, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1357/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2020 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA – ME) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2400/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2399/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/07/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (MARIA HELENA TRESSMANN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2398/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2020 |
| Ementa: | Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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