LEGISLAÇÃO

Portarias 2397/2020
Situação: Em vigor Data: 17/07/2020
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. ( Servidora ALYNE ROSSOW LITIG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1356/2020
Situação: Em vigor Data: 15/07/2020
Ementa: Dispõe sobre o Protocolo para Tratamento Farmacológico de pacientes com infecção por COVID-19 e o uso do medicamento “CLOROQUINA” no Município de Vila Pavão/ES e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2396/2020
Situação: Em vigor Data: 14/07/2020
Ementa: Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (Servidor LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD, empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2395/2020
Situação: Em vigor Data: 13/07/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOSÉ PEREIRA DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2394/2020
Situação: Em vigor Data: 10/07/2020
Ementa: Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. (WALDIR GEIKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2393/2020
Situação: Em vigor Data: 10/07/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (RENATO ARTUR KRUGER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2392/2020
Situação: Em vigor Data: 10/07/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (ALEXANDER WUTKE DA COSTA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2391/2020
Situação: Em vigor Data: 10/07/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (NEUSDETE ROSSIM MOREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2390/2020
Situação: Em vigor Data: 10/07/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (OLINDA MARIA VIEIRA MIELKE)
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Portarias 2389/2020
Situação: Em vigor Data: 10/07/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (LUCILENE DE MELO)
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