LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1381/2020
Situação: Em vigor Data: 16/12/2020
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARIA DE FÁTIMA COSTA)
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Decretos 1380/2020
Situação: Em vigor Data: 14/12/2020
Ementa: Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2021.
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Decretos 1379/2020
Situação: Em vigor Data: 07/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2019, e dá outras providências.
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Decretos 1378/2020
Situação: Em vigor Data: 07/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2019, e dá outras providências.
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Decretos 1377/2020
Situação: Revogado Data: 03/12/2020
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.789/2022 - Altera o ANEXO II, do Decreto nº 1.218/2019, que dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental ordinário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA e sua classificação quanto o potencial poluidor e porte, e dá outras providências.
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Decretos 1376/2020
Situação: Em vigor Data: 01/12/2020
Ementa: Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (JANINE MOREIRA OLIVEIRA)
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Decretos 1375/2020
Situação: Em vigor Data: 01/12/2020
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISAQUE BERGER MATHEUS)
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Decretos 1374/2020
Situação: Em vigor Data: 20/11/2020
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ANA CLÁUDIA ALVES DO NASCIMENTO DA SILVA)
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Decretos 1373/2020
Situação: Em vigor Data: 19/11/2020
Ementa: Cancela, parcialmente, débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO)
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Decretos 1372/2020
Situação: Em vigor Data: 19/11/2020
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JONAS CARDOSO)
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