LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1361/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Exonera, a pedido, Diretor Escolar, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA)
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Decretos 1360/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
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Decretos 1359/2020
Situação: Em vigor Data: 10/08/2020
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 1358/2020
Situação: Em vigor Data: 05/08/2020
Ementa: Retifica a redação do art. 1º, do Decreto nº 1.238/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1357/2020
Situação: Em vigor Data: 24/07/2020
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA – ME)
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Decretos 1356/2020
Situação: Em vigor Data: 15/07/2020
Ementa: Dispõe sobre o Protocolo para Tratamento Farmacológico de pacientes com infecção por COVID-19 e o uso do medicamento “CLOROQUINA” no Município de Vila Pavão/ES e dá outras providencias.
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Decretos 1355/2020
Situação: Em vigor Data: 06/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao IPTU, Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA, ISSQN e dá outras providências.
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Decretos 1353/2020
Situação: Em vigor Data: 26/06/2020
Ementa: Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 1352/2020
Situação: Em vigor Data: 22/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação, por meio da distribuição do Kit Escolar de Alimentação, de forma excepcional, aos alunos inscritos no Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social, e que estejam necessariamente matriculados na rede de ensino municipal de Vila Pavão/ES e dá outras providencias.
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Decretos 1351/2020
Situação: Em vigor Data: 15/06/2020
Ementa: Designa Secretária Municipal de Saúde e Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em conta bancária, e dá outras providências.
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