LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1477/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1476/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1475/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Saúde e o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em contas bancárias, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1474/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1473/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1472/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em conta bancária, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1471/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1470/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Saúde e o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em contas bancárias, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1469/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
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Decretos 1468/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências.
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