| Decretos 1371/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ERNA SCHNEIDER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1370/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (DJANIRA AMANCIO DE SÁ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1369/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2020 |
| Ementa: | Nomeia Diretor Escolar, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1368/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2020 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1367/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/10/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1366/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (PAOLA CASTELLAR BORTOLOTTI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1365/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a permanência da suspensão das atividades letivas presenciais em todas as unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Educação de Vila Pavão/ES até o dia 31 de Dezembro 2020 como medida de prevenção e contenção ao COVID-19. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1364/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2020 |
| Ementa: | Designa Secretária Municipal de Assistência Social para, conjuntamente com o Prefeito Municipal, promover a movimentação de contas bancárias e praticar atos inerentes ao orçamento da Pasta, junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1363/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISAIAS BUTZKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1362/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, MÉDICA e dá outras providências. (GLORIA MARIA ARAÚJO BARBOSA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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