LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1350/2020
Situação: Em vigor Data: 29/05/2020
Ementa: Exonera, a pedido, PROFESSORA MMPA V – SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências. (NELIANE ROSSINI BUGE)
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Decretos 1349/2020
Situação: Em vigor Data: 29/05/2020
Ementa: DECRETO Nº 1.349/2020 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2020 e dá outras providências. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
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Decretos 1348/2020
Situação: Em vigor Data: 29/05/2020
Ementa: Retifica o Anexo I, do Decreto 1.346/2020, que concede férias prêmio a servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências.
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Decretos 1347/2020
Situação: Em vigor Data: 27/05/2020
Ementa: Concede férias antecipadas a servidores públicos que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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Decretos 1346/2020
Situação: Em vigor Data: 27/05/2020
Ementa: Concede férias prêmio aos servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências.
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Decretos 1345/2020
Situação: Em vigor Data: 22/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2020 e dá outras providências.
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Decretos 1344/2020
Situação: Em vigor Data: 19/05/2020
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (BERTA VUTKE BUTZKE)
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Decretos 1343/2020
Situação: Em vigor Data: 12/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) no âmbito municipal para condução das ações em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Decretos 1342/2020
Situação: Revogado Data: 12/05/2020
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO 1.353/2020 - Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Decretos 1341/2020
Situação: Em vigor Data: 07/05/2020
Ementa: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispõe sobre o uso de dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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