LEGISLAÇÃO

Portarias 1436/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1436/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1435/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1435/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1434/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1434/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1433/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1433/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1432/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1432/2016
DEFERE PEDIDO DE 1ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1431/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1431/2016
DEFERE PEDIDO DE 1ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1430/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1430/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1429/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1429/2016
Nomear interinamente Secretário de Desenvolvimento Econômico a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1428/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1428/2016
Nomear interinamente Secretária de Educação a responder pela Secretaria de Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1427/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1427/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
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