| Portarias 2278/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2020 |
| Ementa: | Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2277/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2020 |
| Ementa: | Altera a Portaria nº 1.697/2017 que nomeia membros para compor a Comissão de Autoridade Sanitária do Município de Vila Pavão e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2276/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOELMA ZAVARIZE ELIAS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2275/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VALDECIR BERGER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1382/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2020 |
| Ementa: | Exonera Agentes Políticos e Procurador Jurídico, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1381/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARIA DE FÁTIMA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1380/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2020 |
| Ementa: | Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1379/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1378/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1377/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 03/12/2020 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.789/2022 - Altera o ANEXO II, do Decreto nº 1.218/2019, que dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental ordinário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA e sua classificação quanto o potencial poluidor e porte, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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