Portarias 1395/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1395/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 1394/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1394/2016
SUBSTITUI COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 1.385/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 796/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto 796/2016
Ponto Facultativo Tiradentes |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 795/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto 795/2016
Homolgação Resolução 004 do Conselho Municipal de Saúde |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 794/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto 794/2016
Regulamenta a expedição de certificados da Educação - LDBEN |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 793/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto 793/2016
Homolgação Resolução 001 a 003 do Conselho Municipal de Saúde |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 792/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto 792/2016
Exonera a pedido servidor efetivo - Maria Lúcia Barbosa |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 791/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto 791/2016
Exonera Diretor Escolar Waldete Berger |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 789/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto 789/2016
Ponto Facultativo da Páscoa |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 787/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto 787/2016
Prorroga Processo Seletivo 003-2015 |
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DETALHES LEI ORIGINAL |