| Decretos 1366/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (PAOLA CASTELLAR BORTOLOTTI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1365/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a permanência da suspensão das atividades letivas presenciais em todas as unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Educação de Vila Pavão/ES até o dia 31 de Dezembro 2020 como medida de prevenção e contenção ao COVID-19. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1364/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2020 |
| Ementa: | Designa Secretária Municipal de Assistência Social para, conjuntamente com o Prefeito Municipal, promover a movimentação de contas bancárias e praticar atos inerentes ao orçamento da Pasta, junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1363/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISAIAS BUTZKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1362/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, MÉDICA e dá outras providências. (GLORIA MARIA ARAÚJO BARBOSA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1361/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Diretor Escolar, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1360/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2020 |
| Ementa: | Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1359/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2020 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1358/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2020 |
| Ementa: | Retifica a redação do art. 1º, do Decreto nº 1.238/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1357/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2020 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA – ME) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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