| Decretos 811/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 811/2016
Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 810/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 810/2016
Nomeia Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 809/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 809/2016
Exonera Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 807/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 807/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 806/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 806/2016
Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 805/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 805/2016
Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 804/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 804/2016
Retifica o Decreto nº 799/2016 que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 119, de 22 de julho de 1996, artigo nº 12, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 803/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 803/2016
Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 802/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 802/2016
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no âmbito do Município de Vila Pavão e da outras providencias |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 801/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 801/2016
Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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