LEGISLAÇÃO

Decretos 1376/2020
Situação: Em vigor Data: 01/12/2020
Ementa: Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (JANINE MOREIRA OLIVEIRA)
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Decretos 1375/2020
Situação: Em vigor Data: 01/12/2020
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISAQUE BERGER MATHEUS)
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Decretos 1374/2020
Situação: Em vigor Data: 20/11/2020
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ANA CLÁUDIA ALVES DO NASCIMENTO DA SILVA)
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Decretos 1373/2020
Situação: Em vigor Data: 19/11/2020
Ementa: Cancela, parcialmente, débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO)
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Decretos 1372/2020
Situação: Em vigor Data: 19/11/2020
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JONAS CARDOSO)
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Decretos 1371/2020
Situação: Em vigor Data: 19/11/2020
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ERNA SCHNEIDER)
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Decretos 1370/2020
Situação: Em vigor Data: 19/11/2020
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (DJANIRA AMANCIO DE SÁ)
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Decretos 1369/2020
Situação: Em vigor Data: 16/11/2020
Ementa: Nomeia Diretor Escolar, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA)
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Decretos 1368/2020
Situação: Em vigor Data: 21/10/2020
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 1367/2020
Situação: Em vigor Data: 09/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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