LEGISLAÇÃO

Portarias 1405/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1405/2016
Defere pedido de mudança de nível/promoção, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1404/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1404/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1403/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1403/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1402/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1402/2016
DEFERE PEDIDO DE 1ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1401/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1401/2016
DEFERE PEDIDO DE 1ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1400/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1400/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1399/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1399/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1398/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1398/2016
DEFERE PEDIDO DE 2ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1397/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1397/2016
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1396/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1396/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

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