Decretos 830/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 830/2016
Suspende Temporariamente o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2016 e dá outras providências. |
||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 829/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 829/2016
Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 828/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 828/2016
Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 827/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 827/2016
Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 826/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 826/2016
Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 825/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 825/2016
CANCELA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 824/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 824/2016
CANCELA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 823/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 823/2016
ACATA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2016 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 822/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 822/2016
AUTORIZA A DEDUÇÃO PARCIAL DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 821/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 821/2016
Retifica dado no Decreto nº 812/2016, que designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
||
DETALHES LEI ORIGINAL |