| Decretos 843/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 843/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema Juridico – SJU nº 001/2016, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de processos administrativos e judiciais, estabelecendo rotinas no âmbito do município de vila pavão/es, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 842/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 842/2016
Nomeia membros para compor o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 841/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 841/2016
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 840/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 840/2016
Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em conta bancária e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1514/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1514/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1513/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1513/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1512/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1512/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1511/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1511/2016
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1510/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1510/2016
Institui e nomeia EQUIPE DE AUDITORIA DAS GUIAS DE REFERÊNCIA DAS GESTANTES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1508/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1508/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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