Portarias 1464/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1464/2016
Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para as locações referentes aos contratos de aluguel social do exercício de 2016, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 839/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 839/2016
Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 838/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 838/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 837/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 837/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 836/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 836/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 835/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 835/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 834/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 834/2016
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 833/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 833/2016
Nomeia Comissão de Levantamento e Organização do Arquivo Morto e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 832/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 832/2016
Cancela débito inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 831/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 831/2016
Cancela débito inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |