LEGISLAÇÃO

Portarias 1464/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1464/2016
Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para as locações referentes aos contratos de aluguel social do exercício de 2016, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 839/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO N° 839/2016
Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 838/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO N° 838/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 837/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO N° 837/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 836/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO N° 836/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 835/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO N° 835/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 834/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO Nº 834/2016
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 833/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO Nº 833/2016
Nomeia Comissão de Levantamento e Organização do Arquivo Morto e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 832/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO Nº 832/2016
Cancela débito inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 831/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO Nº 831/2016
Cancela débito inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

O que você procura?

Atendimento ao Público

Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00

Telefone

(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022

Endereço

Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec