LEGISLAÇÃO

Portarias 1713/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1713/2017
Substitui servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências - Contrato nº 032/2017, celebrado com a empresa STOP CAR PNEUS EIRELI – ME
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Portarias 1712/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1712/2017
Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Vila Pavão e dá outras providências.
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Portarias 1711/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1711/2017
Prorroga prazo para conclusão da Tomadas de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e dá outras providências.
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Portarias 1710/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA N° 1710/2017
Nomeia em substituição membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 1.709/2017, e dá outras providências.
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Portarias 1709/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA N° 1709/2017
Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nomeia membros da comissão e dá outras providências.
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Portarias 1708/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1708/2017
Nomeia Grupo de Avaliação Técnica - GAT, e dá outras providências.
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Portarias 1707/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1707/2017
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 03 (três) anos, e dá outras providências.
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Portarias 1706/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1706/2017
Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências.
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Portarias 1705/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1705/2017
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
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Portarias 1704/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1704/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
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