LEGISLAÇÃO

Decretos 1152/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO N° 1152/2019
Designa a Tesoureira Municipal para assinar contas bancárias de titularidade do Município por período determinado e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1151/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1151/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAYANE DE OLIVEIRA RIGUETTI NEIMEIG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1150/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1150/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (EDINEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1149/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1149/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2061/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2061/2018
Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2060/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2060/2018
Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2059/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2059/2018
Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (GUSTAVO PANSIERE ZAVARISE)
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Portarias 2058/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2058/2018
Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato (084/2018, 110/2018 e 125/2018), e dá outras providências.
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Portarias 2057/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2057/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GERALDO LUIZ SIMONASSI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2056/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2056/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA)
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