LEGISLAÇÃO

Portarias 2083/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2083/2019
Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (JARMES GASPARINI JUNIOR)
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Portarias 2082/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2082/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ANA ERICA BOLDRINE VAZ DELEVEDOVE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2081/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2081/2019
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (CIONE SCHRAIBER PENA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2080/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2080/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELIEZIO DOS SANTOS SCHERR)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2079/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2079/2019
Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2078/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2078/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (DAVID HACBART)
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Decretos 1171/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1171/2019
Institui e nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Festa do Produtor Rural de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Decretos 1170/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1170/2019
Institui e nomeia Comissão Técnica para análise das demonstrações contábeis do Município de Vila Pavão/ES, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1169/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1169/2019
Institui e nomeia Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 1168/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1168/2019
Nomeia DIRETOR DE OBRAS, e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH)
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