LEGISLAÇÃO

Decretos 1126/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1126/2018
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2039/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2039/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ROBERTO SELIA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2038/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2038/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, e dá outras providencias. (JENNIFER BUENO CARDOSO BUSS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2037/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2037/2018
Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências. (ISELMIR MAGEWISKI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2036/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2036/2018
Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 1.121/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a administrar, regulamentar e fiscalizar a Feira Livre da Agricultura Familiar de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2035/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2035/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2034/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2034/2018
Designa integrantes do Grupo Condutor Municipal da REDE CEGONHA e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2033/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2033/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (WESKLEY WILL MIOTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2032/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2032/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (FRANCISCO BETZEL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2031/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2031/2018
Designa servidora responsável pela publicação dos atos oficias da administração municipal, e dá outras providências. (RAIANNY JOANN MORGAN  e  VANDERLÉIA CUTZ MARTINS)
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