LEGISLAÇÃO

Decretos 660/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 660/2015
Exonera Diretor Escolar Werlis Renan Martins Ferreira
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Decretos 659/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 659/2015
Homologa Processo Seletivo Simplificado - Edital 001-2015
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Decretos 658/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 658/2015
Vistoria Veículos Câmara Municipal
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Decretos 657/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 657/2015
Exonera a pedido servidor efetivo - José Mauro Pimentel Machado
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Decretos 656/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 656/2015
Localização Provisória
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Decretos 655/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 655/2015
Ampliação de Carga Horária Básica - CHB
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Decretos 654/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 654/2015
Remoção
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Decretos 2014 - Dec. 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590 e 591/2014
Situação: Em vigor Data: 31/12/2014
Ementa: DECRETO Nº 567/2014 - Institui a Relação Municipal de Medicamentos - REMUNE e dá outras providências; DECRETO Nº 568/2014 - Torna pública a Rerratificação de Cessão de Uso e Autorização de Posse e dá outras providências; DECRETO Nº 569/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 570/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 571/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 572/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 573/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 008/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 574/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 009/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 575/2014 - Torna pública a classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 576/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 010/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 577/2014 - Nomeia gestor financeiro e contábil do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências; DECRETO Nº 578/2014 - Dispõe sobre a Retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 010/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 597/2014 - Prorroga o prazo de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento do ano de 2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 580/2014 - Dispõe sobre o CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2014 para a Educação Básica nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Vila Pavão/ES e dá outras providências; DECRETO Nº 581/2014 - Dispõe sobre a duração de hora aula das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências; DECRETO Nº 582/2014 - Torna pública a classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 583/2014 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial que irá acompanhar a alienação de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal e equipamentos pertencentes ao Município de Vila Pavão e dá outras providências; DECRETO Nº 584/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 585/2014 - Nomeia os representantes do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências; DECRETO N° 586/2014 - Dispõe sobre desapropriação de área de terras urbanas e dá outras providências; DECRETO Nº 587/2014 - Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES; DECRETO Nº 588/2014 - Institui Comissão Especial para elaborar levantamento de informações sobre as empresas extratoras de rochas ornamentais situadas no Município, de Vila Pavão, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências; DECRETO Nº 589/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências; DECRETO Nº 590/2014 - Exonera a pedido servidor efetivo, e dá outras providências (LEONARDO MARTINS FERREIRA); DECRETO Nº 591/2014 - Nomeia representante do Município de Vila Pavão/ES, junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e dá outras providências (JHENYFER JANUTH TESCH FOERSTE).
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Decretos 2014 - Dec. 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607 e 608/2014
Situação: Em vigor Data: 31/12/2014
Ementa: DECRETO Nº 592/2014 - Regulamenta o planejamento que trata o art. 31 da Lei nº 286/2000, alterado pela Lei nº 916/2013, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências; DECRETO Nº 593/2014 - Dispõe sobre a Extinção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, e da outras providências; DECRETO Nº 594/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Projeto Feira de Artesanato e Culinária do Município de Vila Pavão, e da outras providências; DECRETO Nº 595/2014 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências; DECRETO Nº 596/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências; DECRETO Nº 597/2014 - Estende o prazo de prorrogação de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento do ano de 2013, previsto no Decreto nº 579/2014, e dá outras providências; DECRETO Nº 598/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências; DECRETO Nº 599/2014 - Institui o Comitê Diretor de Resíduos Sólidos para elaborar e acompanhar a implantação das ações destinadas à execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, e dá outras providências; DECRETO Nº 600/2014 - Regulamenta a Carga Horária de professor em função de Regência de Classe da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências; DECRETO Nº 601/2014 - Nomeia em substituição membro do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - CGMIPBF e dá outras providências; DECRETO Nº 602/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 603/2014 - Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 604/2014 - Estabelece o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol e dá outras providências; DECRETO Nº 605/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências; DECRETO Nº 606/2014 - Regulamenta a eleição e posse dos membros do Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES e dá outras providências; DECRETO Nº 607/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências; DECRETO Nº 608/2014 - Torna sem efeito o Decreto 603/2014 e fixa novos prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Decretos 609/2014
Situação: Em vigor Data: 31/12/2014
Ementa: DECRETO Nº 609/2014 - Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Planejamento e Orçamento – SPO nº 001, 002, 003, 004 e 005/2014 e dá outras providências.
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