LEGISLAÇÃO

Portarias 2019/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2019/2018
Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências. (Apurar suposta utilização indevida de veículos desta municipalidade nas datas de 17/09/2016 (sábado) e 13/11/2016 (domingo))
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2018/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2018/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (CEZAR ANTONIO BASSETTI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2017/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2017/2018
Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2016/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2016/2018
Institui e nomeia Comissão de Estudos de Viabilidade de Empreendimentos Empresariais, de Cooperativismo e Associativismo no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2015/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2015/2018
Prorroga designação interina de servidora responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2014/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2014/2018
Declara vacância de cargo (GARI) em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2013/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2013/2018
Interrompe férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2012/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2012/2018
Prorroga designação interina de servidora responsável pela publicação de atos oficiais, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2011/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2011/2018
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 1.931/2018, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2004/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIAS 1982/2018 a 2004/2018
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