LEGISLAÇÃO

Decretos 1136/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1136/2018
Fica cancelada/baixada à dívida ativa do contribuinte TELEFÔNICA BRASIL SA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1135/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1135/2018
Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1134/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1134/2018
Exonera ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1133/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1133/2018
Nomeia COORDENADOR DE CENTRO DE SAÚDE, e dá outras providências. (WENDRYO JANUTH DO NASCIMENTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1132/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1132/2018
Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências. (WENDRYO JANUTH DO NASCIMENTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1131/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1131/2018
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2018 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1130/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1130/2018
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2018 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1129/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1129/2018
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2017 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1128/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1128/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2018 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1127/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1127/2018
Exonera, a pedido, COORDENADOR DE CENTRO DE SAÚDE, e dá outras providências. (MAYARA RENOKE DA SILVA)
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