LEGISLAÇÃO

Portarias 2292/2020
Situação: Em vigor Data: 15/01/2020
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (SOLANGE RUBIM HUBNER SIQUEIRA)
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Portarias 2291/2020
Situação: Em vigor Data: 15/01/2020
Ementa: Indefere pedido de licença para exercício de mandato classista, e dá outras providencias. (NEUSDETE ROSSINI MOREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2290/2020
Situação: Em vigor Data: 15/01/2020
Ementa: Aplica penalidade de advertência e suspensão a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1271/2020
Situação: Em vigor Data: 15/01/2020
Ementa: Designa Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1270/2020
Situação: Em vigor Data: 15/01/2020
Ementa: Designa Secretária Municipal de Saúde e Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em contas bancárias, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2289/2020
Situação: Em vigor Data: 13/01/2020
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interinamente, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE)
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Decretos 1269/2020
Situação: Em vigor Data: 13/01/2020
Ementa: Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (CLAÚDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2288/2020
Situação: Em vigor Data: 10/01/2020
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, interinamente, e dá outras providências. (ARLETE RAMLOW DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2287/2020
Situação: Em vigor Data: 09/01/2020
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (CLAUDIANE HENKERT)
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Portarias 2286/2020
Situação: Em vigor Data: 09/01/2020
Ementa: Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
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