| Decretos 992/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 992/2017
Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 991/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 991/2017
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 990/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 990/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 989/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 989/2017
Nomeia servidor no cargo de Encarregado de Setor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 988/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 988/2017
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 987/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 987/2017
Exonera, a pedido, Assistente Jurídico e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 986/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 986/2017
Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 985/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 985/2017
Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (Programa BPC na Escola). |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 984/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 984/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 983/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 983/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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