| Decretos 1031/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1031/2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abaixo especificados, e dá outras providências (Construção de Barragem). |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1072/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1072/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2018 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1050/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1050/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2017 para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1030/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1030/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2017 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1029/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1029/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2017 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1027/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1027/2017
Nomeia interinamente Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1026/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1026/2017
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1025/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1025/2017
ALTERA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO – UPFR PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1024/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1024/2017
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1023/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1023/2017
CANCELA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
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