LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 962/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 962/2017
Institui e nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação Imobiliária com finalidade específica de desapropriação, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 961/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 961/2017
Lota ENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
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Decretos 960/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 960/2017
Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 959/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 959/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
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Decretos 958/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 958/2017
Nomeia, em substituição, membros da Comissão Permanente de Elaboração, Reestruturação e Implementação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Vila Pavão/ES, instaurada pelo Decreto nº 817/2016 e dá outras providências.
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Decretos 957/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 957/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
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Decretos 956/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 956/2017
Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências.
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Decretos 955/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 955/2017
Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
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Decretos 954/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 954/2017
Nomeia Assessor de Comunicação e dá outras providências.
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Decretos 953/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 953/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências.
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