| Decretos 1343/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) no âmbito municipal para condução das ações em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1342/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 12/05/2020 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO 1.353/2020 - Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1341/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2020 |
| Ementa: | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispõe sobre o uso de dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1340/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2020 |
| Ementa: | Designa Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1339/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instalação do Sistema de Comando de Operações, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1338/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1337/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2020 |
| Ementa: | Concede recesso escolar aos professores da rede pública que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1336/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2020 |
| Ementa: | Concede férias prêmio a todos os servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1335/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2020 |
| Ementa: | Concede recesso escolar aos professores da rede pública que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1334/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2020 |
| Ementa: | Concede férias prêmio a todos os servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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