| Decretos 1323/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2020 |
| Ementa: | Concede férias coletivas aos servidores públicos que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1322/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2020 |
| Ementa: | Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Vila Pavão/ES para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1321/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1320/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1319/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1318/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1317/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (FRANCISCO LOURENÇO DE FREITAS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1316/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ALVINA WUTKE DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1315/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (ARNALDO GRUNIVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1314/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2020 |
| Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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