LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 932/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 932/2017
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências.
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Decretos 931/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 931/2017
Lota ATENDENTE na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
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Decretos 930/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 930/2017
Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Decretos 929/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 929/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 928/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 928/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
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Decretos 927/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 927/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal em decorrência das festividades do “Carnaval” e dá outras providências.
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Decretos 926/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 926/2017
Dispõe sobre a Extensão de Atendimento da Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Pavão – ES, e dá outras providências.
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Decretos 925/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 925/2017
Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências - AGNALDO DA PENHA.
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Decretos 924/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 924/2017
Cancela débito inscrito em dívida ativa, e dá outras providências.
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Decretos 923/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 923/2017
Nomeia interinamente Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências - RAFAEL SCHULTZ TESCH.
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