LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1041/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1041/2018
Nomeia Diretor Escolar do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências.
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Decretos 1040/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1040/2018
Nomeia, interinamente, Diretor Escolar do CMEA Agostinho Batista Veloso, e dá outras providências.
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Decretos 1039/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1039/2018
Exonera Diretor Escolar do CMEA Luíza de Souza Barros, e dá outras providências.
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Decretos 1038/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1038/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
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Decretos 1037/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1037/2018
Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências.
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Decretos 1036/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1036/2018
Institui o CALENDÁRIO OFICIAL do Município de Vila Pavão/ES para 2018, e dá outras providências.
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Decretos 1035/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1035/2018
Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
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Decretos 1034/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1034/2018
Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências.
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Decretos 1033/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO N° 1033/2018
Concede 15 (quinze) dias de recesso remunerados aos estagiários contratados pelo Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1032/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO N° 1032/2018
Altera o art. 6º, do Decreto nº 496/2013, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos do poder executivo, membros dos conselhos municipais e conselho tutelar, e dá outras providências.
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